Primeiro É instituído o Prémio Aurélio Soares Calçada com o propósito de premiar trabalhos que incidam sobre  aspectos da vida cultural, social, económica, histórica ou monográfica do Concelho de Tondela.

Segundo Os trabalhos podem abranger as seguintes áreas:

Ficção Literária

Estudos Monográficos

Investigação Histórica – arqueologia, arquitectura, artes, cultura, gastronomia, património, recolha histórica sobre acontecimentos, personalidades e outros.

Audiovisuais – fotografia, documentário, filme e vídeo.

Artes performativas – música, instalação, teatro.

Terceiro O prémio, lançado a nível nacional, está aberto a todos os interessados independentemente da idade e do local de residência.

Quarto  A iniciativa do Prémio é da responsabilidade da Família de Aurélio Soares Calçada, em parceria com o Município de Tondela.

Quinto O Prémio tem o valor de 4.000,00 euros (quatro mil euros).

Sexto O valor do prémio resulta da contribuição  de um conjunto de entidades: da  Família de Aurélio Soares Calçada – 400,00€, da União de Freguesias de Tondela e Nandufe – 100,00€, da Casa do Concelho de Tondela – 100,00€, do Município de Tondela –  900,00€ e da empresa Fresenius Kabi – 2.500,00€ (edição 2020-2022).

Sétimo A entidade responsável pela divulgação do prémio é a Câmara Municipal de Tondela, que assegura a divulgação, a organização do processo de candidaturas, a seleção e a  publicação dos resultados.   A cerimónia de entrega do Prémio, em parceria com a Casa do Concelho de Tondela e a Família de ASC, é igualmente da responsabilidade da autarquia.  

Oitavo  O júri do Prémio será constituído por três elementos: um membro designado pela Família – figura de  relevo da cultura portuguesa; um membro nomeado pelo  Município de Tondela – personalidade referência cultural no Concelho;  e um representante da empresa Fresenius Kabi. O membro designado pela Família preside ao júri e deterá voto de qualidade.  

Nono   O júri, com a aceitação da Família, poderá vir a integrar outras instituições, que contribuam pecuniariamente para o prémio (empresas, fundações e imprensa local, entre outros).

Décimo  “O lançamento das candidaturas desta edição ocorre no dia 18 de dezembro de 2020. Os trabalhos devem ser enviados até ao dia 30 de abril de 2021”.

Décimo Primeiro Os trabalhos deverão ser remetidos para o e-mail: premio.as_calcada@cm-tondela.pt ou entregues em mão na Câmara Municipal de Tondela, em suporte digital e  impresso. 

Décimo Segundo Na eventualidade de comprovada fraude por parte dos candidatos e/ou premiados, designadamente no que respeita à veracidade das declarações prestadas, legalidade das condições de acesso ou execução dos trabalhos, a entidade organizadora tem o direito de recusar, desclassificar os trabalhos e obrigar os premiados a devolverem os prémios atribuídos.

Décimo  Terceiro  A Cerimónia de entrega do Prémio ocorrerá em Setembro na Feira Industrial e Comercial de Tondela – FICTON ou no dia 1 de Dezembro, data do aniversário da Casa do Concelho de Tondela.

Décimo Quarto  Da decisão do júri não há lugar a  recurso.