Sim, é verdade. Este é o desejo da Assoft, pelo menos na pessoa do seu presidente Manuel Cerqueira.

Vamos esclarecer uma coisa – Não sou a favor de nenhum tipo de pirataria, cópia ilegal, etc.

Trata-se de um roubo, de forma semelhante a chegar ali a um stand, pegar num 520d (ou num twingo) e traze-lo, usando-o fosse de vez em quando para ir ao café, fosse para trabalhar, ou simplesmente para deslocar-me uma só vez.

Semelhante mas não igual, convenhamos!

1º porque não há subtração fisica! (No exemplo do veiculo, para eu o ter, alguem tinha ficado sem ele)

2º porque por norma, não é necessário violencia fisica nem sequer ameaça.

Mas nem sequer é isto que está em questão.

Aquilo que o Sr. Presidente quer é um tribunal especifico para este caso, e até justifica:

Dado a pirataria informática seja ela em software; vídeo; música ou internet apresentar valores superiores aos da droga, justificar-se-ia um tribunal próprio para julgar esses actos

Eu sei que não sou pessoa ligada ao meio juridico, mas.. existe algum tribunal especifico para os casos de droga?

Então num país, em que a justiça em geral é morosa e onerosa, muito acima do razoavel, e do acessível ao comum dos cidadãos; onde criminosos andam a solta, são libertos por tempo excedido, etc., faz algum sentido este pedido?

Ridículo, é o minimo que se pode apelidar.

Alias, muitas vezes são as próprias softwarehouses quem propricia a existência de pirataria.

O dominio no mercado de algumas bem conhecidas, não seria possível sem ela. Está na hora de tratar este assunto com seriedade!

E até iria mais longe… Quando uma grande casa, senhora de um enorme domínio de mercado, tem já ferramentas de protecção contra cópias ilegais, remove essa mesma protecção de um produto seu, pois está a perder mercado todos os dias, merecia não outra coisa que não fosse, o fim da protecção geral e global aos seus produtos!

Mas sobre isto, o Sr. Presidente, não diz 1 só palavra..

Mas não fica por aqui.. ainda pede que “As indemnizações aos arguidos/condenados devem subir exponencialmente“, e é aqui que eu mais duvido da causa/efeito.. Na grande maioria dos casos, admitindo que não existia cópia pirata, como consegue saber se o utilizador iria adquirir essa licença ?

Vamos para o caso do hipoteticamente falando, e admitiremos que a ASSOFT estava realmente empenhada e interessada com essa imoralidade que é a pirataria informática, sugerindo ao poder legislativo, um enquadramento legal que permitisse a fiscalização prática e efectiva do cidadão comum. As brigadas fiscalizadoras, começariam assim a fiscalizar o normal PC de casa dos cidadãos. Será que estes, iriam adquirir as respectivas licenças MSWin,MSOffice, Adobe PhotoShop, Corel, WinZip, <Veja no seu menu Iniciar quais os programas que deviam tar aqui>, etc. ? Ou, invés disso, iriam adoptar por usar Linux, OpenOffice, gimp, tar, 7zip, etc.? Afinal, quem foi o verdadeiro lesado?

A tudo isto, ainda assiste o que as grandes companhias tem vindo a fazer. Desde encerrar serviços até barrar o acesso aos seus clientes a determinados conteúdos, e isto sim, é GRAVE! Penso que a mensagem que Marcos Marado tenta transmitir, é bastante importante e convido a lerem o seu texto:

a Liberdade é Humana, é um conceito criado por nós, e que é a nós que cabe defendê-la ou perdê-la. Não há diferença entre o software livre e o software proprietário, não na sua componente de software, mas há sim na sua componente humana. É o Homem que decide restringir ou não o software, e é o Homem que se vê restrito – ou não – de fazer com ele o que quiser.

Eu sei que fugi um pouco ao assunto, e em momento algum, os que como eu defendem o Software livre, somos apologistas da pirataria. Pelo contrário!

Uma efectiva fiscalização, conduziria a um abandono destes softwares proprietários, e uma escalada de procura e desenvolvimento de software livre. E as grandes softwarehouses sabem disso, por isso são as últimas interessadas no fim da pirataria. Por isso, deixem de ser hipócritas!