O ano passado, a província canadiana do Québec aprovou uma lei que proíbe a trabalhadores do sector público a utilização de símbolos religiosos no trabalho. A medida foi interpretada como tendo por alvo sobretudo o véu usado por muitas mulheres de religião muçulmana, e como tal gerou polémica. Muita gente criticou-a por infringir a liberdade individual e religiosa dos cidadãos, mas sondagens mostraram que uma maioria da população era a favor dela.

O coronavírus trouxe uma reviravolta inesperada. Com as autoridades a recomendarem a utilização de máscaras faciais em público, deixou de ser tabu andar na rua ou em escritórios com a cara tapada. E sendo o Québec, especificamente Montreal, o epicentro da epidemia no Canadá – dos mais de 78 mil casos no país, 43.600 são nessa província, com 22 mil em Montreal – a recomendação tem uma urgência particular, com apelos para que se torne obrigatória.

O diretor de saúde pública da província explicou aos jornalistas que não se pode “infringir direitos individuais em nome de um direito coletivo” sem um “bom argumento”. Motivos de saúde pública têm sido um argumento persuasivo em muitos países que impuseram a obrigação da máscara. E de qualquer forma, como notou ao jornal “The Guardian” uma advogada muçulmana que vive em Montreal, Nour Farhat, a lei sobre os símbolos religiosos já “viola os direitos das minorias religiosas sem uma situação real ou urgente”.

O “Guardian” nota que a lei já permitia exceções à proibição da cobertura facial por motivos médicos, e outro advogado citado no texto invoca que a proibição de fumar em espaços fechados já limitava alguns direitos das pessoas. “Não se pode pôr toda a ênfase na liberdade e esquecer a vida e a segurança”, justifica. “Desde que não seja feito de forma discriminatória.”

EXPRESSO| Luís M. Faria | 19.05.2020