<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" standalone="yes"?><oembed><version><![CDATA[1.0]]></version><provider_name><![CDATA[paula simoes&#039; blog]]></provider_name><provider_url><![CDATA[https://paulasimoesblog.wordpress.com]]></provider_url><author_name><![CDATA[paulasimoes]]></author_name><author_url><![CDATA[https://paulasimoesblog.wordpress.com/author/paulasimoes/]]></author_url><title><![CDATA[Bloqueio de site pode não ter sido pedido pela&nbsp;#IGAC]]></title><type><![CDATA[link]]></type><html><![CDATA[<p>Ontem, a <a href="https://revolucaodosbytes.pt/foi-bloqueado-o-primeiro-site-legitimo-em-portugal/" target="_blank">Revolução dos Bytes</a> denunciou, e bem, o bloqueio de um site, que aparentemente não está a infringir direitos de autor.</p>
<p>Depois da criação do <a href="https://paulasimoesblog.wordpress.com/2015/09/01/pdf-memorando-de-entendimento-bloqueio-de-sites-em-portugal-pl118/" target="_blank">Memorando de Entendimento</a>, é expectável assumir que os bloqueios de sites se devem ao tal memorando, sem que haja a possibilidade de uma defesa, nem uma decisão de uma parte desinteressada, como um tribunal. No entanto, é possível que na abundância de leis e decretos-lei, que o cidadão comum obviamente não consegue seguir, haja mais disposições que permitam o bloqueio de sites (como precisamos de uma EFF em Portugal!).</p>
<p>Hoje recebi uma informação de que o bloqueio da Carbon Games terá sido pedido pelo <a href="http://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/" target="_blank">Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos</a> (SRIJ) do Turismo de Portugal.</p>
<p><strong>Continuando sem perceber porque é que esta entidade terá pedido o bloqueio, enviei um email ao SRIJ a solicitar as razões que levaram a tal bloqueio. Darei conta dos desenvolvimentos, assim que me responderem.</strong></p>
<p>Gostaria ainda de sublinhar o excelente trabalho que a <a href="https://revolucaodosbytes.pt" target="_blank">Revolução do Bytes</a> tem feito para nos alertar dos bloqueios que estão a ser realizados em Portugal, e que de outra forma nos passariam despercebidos.</p>
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