<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" standalone="yes"?><oembed><version><![CDATA[1.0]]></version><provider_name><![CDATA[]]></provider_name><provider_url><![CDATA[http://tictank.pt]]></provider_url><author_name><![CDATA[TICtank]]></author_name><author_url><![CDATA[https://tictank.pt/author/tictank/]]></author_url><title><![CDATA[Reconhecimento facial vulnerabiliza&nbsp;democracias]]></title><type><![CDATA[link]]></type><html><![CDATA[<p>Tem passado despercebido em Portugal mas o uso da tecnologia de reconhecimento facial está a disseminar-se em muitos países, incluindo democracias, alegando resultados de difícil comprovação, como <a href="https://edri.org/facial-recognition-and-fundamental-rights-101/" target="_blank" rel="noopener">explica</a> um recente artigo sobre esta tecnologia.</p>
<p>Uma das aplicações mais controversas é na identificação e registo visual de migrantes nas fronteiras. Por exemplo, isso é feito no Canadá desde 2014.</p>
<p>Esse sistema discricionário e de decisão automatizado para a imigração e refugiados já foi analisado em &#8220;<a href="https://ihrp.law.utoronto.ca/sites/default/files/media/IHRP-Automated-Systems-Report-Web.pdf" target="_blank" rel="noopener">Bots at the Gate: A Human Rights Analysis of Automated Decision-Making in Canada’s Immigration and Refugee System</a>&#8220;, um relatório que finaliza com várias recomendações sobre o seu uso.</p>
<p>A adopção do reconhecimento facial é apenas mais uma das vulnerabilidades a afectar as protecções dos direitos humanos dos migrantes, exacerbada pelo seu potencial uso de &#8220;forma irresponsável&#8221;.</p>
<p>&#8220;A lei da imigração e dos refugiados é uma lente útil através da qual se examinam as práticas do Estado, particularmente em tempos de grande controlo securitário fronteiriço e de medidas de triagem, sistemas complexos de gestão de migração global, crescente disseminação da criminalização das migrações e aumento da xenofobia&#8221;, refere o estudo.</p>
]]></html><thumbnail_url><![CDATA[https://tictank.files.wordpress.com/2019/12/facial-recognition-ihrp.jpg?w=1200&fit=440%2C330]]></thumbnail_url><thumbnail_width><![CDATA[440]]></thumbnail_width><thumbnail_height><![CDATA[311]]></thumbnail_height></oembed>